Servidores da Sead tem até esta sexta-feira para se inscreverem no Programa Cheque Moradia 2011

Servidores da Sead tem até esta sexta-feira para se inscreverem no Programa Cheque Moradia 2011

Atenção servidores e aposentados da Secretaria de Estado de Administração (SEAD) encerra nesta sexta, 13 de maio, as inscrições para o Programa Cheque Moradia/2011. O registro dos candidatos está sendo feito no Setor Psicossocial, situado no Prédio da DAF, no horário de 8h às 12h. O Cheque Moradia, é um crédito em dinheiro, dado pela Companhia de Habitação do Pará (COHAB) ao servidor que poderá, através do auxilio, construir ou reformar a casa. Este ano, serão ofertadas 10 vagas aos servidores com renda de até três salários mínimos. Os valores para os investimentos variam de R$ 1.500,00 a R$ 5.500,00 para a ampliação e R$ 8.000,00 a R$ 10.500,00 para nova construção.

Para se cadastrar o candidato deve seguir alguns requisitos:
 
•    Ser servidor público estadual (ativo e inativo), cuja renda familiar bruta seja até 03 (três) salários mínimos. A renda bruta compõe-se de: Vencimento base. Gratificações, horas extras e abono salarial;
•    O Programa atenderá por ordem de procedência os servidores: casados ou que vivem em união estável, solteiros que tenham filhos, viúvos (as) e solteiros (as) que comprovem ser arrimos de família;
•    Ser maior de 18 anos, solteiro (a) com filhos, casado (a), separado (a), divorciado (a) ou viúvo (a);
•    Ter casa própria, cedida ou ocupada pacificamente, em caso de ampliação ou melhoria;
•    Ter lote próprio, cedido ou ocupado pacificamente, em caso de construção;
•    Disponibilizar mão-de-obra.

 
Os servidores que já foram beneficiados pelo Programa Cheque Moradia ou por outro programa mantido pela COHAB não poderão se inscrever novamente. Para realização da inscrição o candidato deverá apresentar as seguintes documentações:
 
1-Registro Geral, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (conforme o caso), se conviver em união estável devera apresentar declaração de convivência, se for viúvo (a) certidão de óbito do cônjuge, certidão de nascimento dos filhos (as) menores de 18 anos se for o caso, contracheque e declaração de rendimento, quando possuir outra renda sem comprovação, comprovante de residência (água, energia elétrica, telefone) atual e em nome do servidor, em caso de amparo familiar o comprovante poderá estar em nome dos seus pais;
 
 2- Certidão de nascimento do cônjuge ou companheiro, certidão de nascimento, RG e CPF se possuir, contracheque e/ou declaração de rendimento, se possuir outra renda sem comprovação;
 
 3- Para casos de construção do imóvel: escritura pública, contrato de promessa de compra e venda (reconhecida em cartório), cessão de direito, recibo simples, recibo de compra e venda acompanhado da escritura do anterior proprietário reconhecida em cartório), contrato de enfiteuse ou aforamento;
 
4- Para casos de ampliação/reforma: escritura particular de imóvel (reconhecida em cartório), cessão de direito, recibo simples, recibo de compra e venda em área de invasão, recibo de compra e venda em área de marinha.
 
Todos os documentos devem ser apresentados em xerox com suas respectivas originais.

Ellen Freitas (Ascom/Sead)