Seminário marca início da modernização da Gestão Patrimonial do Estado

 

 
 
A Secretaria de Estado de Administração apresentou, no último dia 1º, a nova versão do Sistema de Patrimônio do Estado e seus benefícios, o Sispat Web,  além de uma abordagem geral acerca do Modelo de Gestão Imobiliário instituído pelo Estado, que juntamente com o lançamento da campanha “Cuidar do patrimônio público é responsabilidade de todos”, marcou a abertura do seminário “Modernização da Gestão Patrimonial do Estado do Pará”, ocorrido no auditório Centro de Ciências Sociais e da Educação (CCSE) da Universidade Estadual do Pará. 
 
Na ocasião, a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, destacou os esforços do governo estadual no sentido de valorizar o patrimônio público e assegurar ao cidadão a certeza de que seus tributos estão sendo efetiva e devidamente aplicados. "É preciso uma gestão eficiente para que tenhamos bens disponíveis para a prestação de serviços e possamos prestar contas à população paraense, dos recursos aplicados na aquisição dos bens públicos. Acima de tudo temos que cuidar desses bens porque eles são custeados com o pagamento de impostos que saem do bolso do cidadão”, reforçou Alice.
 
 
O evento iniciou com o lançamento da campanha: “Cuidar do patrimônio público é responsabilidade de todos.”, apresentada pelo diretor da Gestão Patrimonial do Estado, Paulo Pereira, que explicou o objetivo da campanha e a responsabilidade que todos devem ter com o patrimônio público. “A nossa parcela de responsabilidade como servidores é dobrada. Primeiro porque também somos cidadãos e a aquisição dos bens públicos se dá através dos nossos impostos. Segundo, na condição de servidores, temos que zelar pelo patrimônio público, monitorar o seu bom uso, considerando que sua aquisição é decorrente da aplicação de recursos provenientes da sociedade.”, enfatizou Paulo. “Precisamos ter êxito no processo de mudança cultural na Administração Pública. Se nos entendermos a nossa missão como cidadãos, alcançaremos o êxito da campanha no Estado.”, concluiu.
 
 
 
O Sispat Web – O novo Sispat é uma ferramenta desenvolvida pela Sead em parceria com a Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa) como suporte à gestão patrimonial. “Para gerenciar o acervo mobiliário de 91 Unidades Gestoras não basta estabelecer normas. Por isso se fez necessário o desenvolvimento de uma ferramenta tecnológica que possibilitasse a integração de todas elas (unidades)”, explicou a coordenadora do Patrimônio Mobiliário, Regina Fonseca, que apresentou os principais pontos do Sistema.
 
A ferramenta apresenta três perfis por meio dos quais o responsável por cada unidade terá acesso ao sistema, podendo visualizar os dados de todos os bens pertencentes ao acervo mobiliário e informar à Unidade de Patrimônio a necessidade de manutenção ou reparo de algum deles. Como está integrada ao Sistema de Materiais e Serviços (SIMAS), essa ferramenta também permite que todas as informações relativas à compra de um bem sejam migradas para o cadastro patrimonial no Sispat Web.
 
Alice Viana informou que a Sead disponibilizará em dois meses o depósito de Bens Inservíveis do Estado, para atendimento da Administração Estadual, que viabilizará o acondicionamento dos bens e a realização dos de leilões com mais segurança. “Disponibilizamos recursos que a administração necessita para que possamos, de fato, garantir melhorias na gestão patrimonial. Contudo, não adianta ter um bom sistema se nós, servidores, não tivermos o compromisso com o desenvolvimento das ações”, disse a secretária.
 
 
 
Após a apresentação do Sispat Web, os participantes do seminário puderam tirar suas dúvidas sobre a ferramenta junto à mesa diretora, composta por representantes das secretarias de Estado de Educação (Seduc),  Administração (Sead), Obras Públicas (Seop) e da Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa).
 
Outro destaque do seminário, apresentado pelo coordenador do  Patrimônio Imobiliário, foi o Modelo de Gestão do Patrimônio Imobiliário, concebido por meio do Decreto Estadual, nº 2708/2006, que instituiu o Sistema de Gestão desse acervo e cuja finalidade prioritária é o atendimento das demandas governamentais, no que se refere ao aproveitamento dos imóveis pertencentes à Administração Pública Estadual Direta Autárquica e Fundacional. A estrutura do Modelo contempla um Sistema de Gestão Patrimonial, onde a Sead, como órgão gestor do processo, é responsável pela definição das políticas a serem desenvolvidas pela área e também pela normatização dos procedimentos relacionados com os imóveis utilizados pelo Estado.
 
A estrutura do sistema contempla, ainda, um nível de assessoramento no qual estão inseridas a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Seop e Escola de Governo (EGPA), cada uma com atribuições específicas. O terceiro nível estrutural agrega os órgãos setoriais, que tem como responsabilidade a gestão de seus respectivos acervos, permitindo a integração das informações e, conseqüentemente, a atualização da base de dados. A novidade anunciada durante o seminário é que uma ferramenta de gerenciamento do patrimônio imobiliário similar ao Sispat deverá ser disponibilizada em breve para a Administração Estadual.
 

O cronograma de treinamento da Sead prevê que até o final do ano de 2012 o Sispat Web será implantado em todas os órgãos do estado.

 
 
 
Outro destaque do seminário, apresentado pelo coordenador do  Patrimônio Imobiliário, José Sardinha, foi o Modelo de Gestão do Patrimônio Imobiliário, concebido por meio do Decreto Estadual, nº 2708/2006, que instituiu o Sistema de Gestão desse acervo e cuja finalidade prioritária é o atendimento das demandas governamentais, no que se refere ao aproveitamento dos imóveis pertencentes à Administração Pública Estadual Direta Autárquica e Fundacional. A estrutura do Modelo contempla um Sistema de Gestão Patrimonial, onde a Sead, como órgão gestor do processo, é responsável pela definição das políticas a serem desenvolvidas pela área e também pela normatização dos procedimentos relacionados com os imóveis utilizados pelo Estado.
 
A estrutura do sistema contempla, ainda, um nível de assessoramento no qual estão inseridas a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Seop e Escola de Governo (EGPA), cada uma com atribuições específicas. O terceiro nível estrutural agrega os órgãos setoriais, que tem como responsabilidade a gestão de seus respectivos acervos, permitindo a integração das informações e, conseqüentemente, a atualização da base de dados. A novidade anunciada durante o seminário é que uma ferramenta de gerenciamento do patrimônio imobiliário similar ao Sispat deverá ser disponibilizada em breve para a Administração Estadual.
 
O cronograma de treinamento da Sead prevê que até o final do ano de 2012 o Sispat Web será implantado em todas os órgãos do estado.
 
 
Ascom/Sead