Programa de Reabilitação do Servidor é tema de reunião na EGPA

O Programa de Reabilitação Profissional dos Servidores Públicos do Pará, que garante acesso aos serviços de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia aos funcionários vitimados por acidentes de trabalho, já está em funcionamento. A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Universidade do Estado do Pará (Uepa) esclareceram em reunião nesta quarta-feira (26), na Escola de Governo (EGPA), todos os procedimentos da ação.

O programa – que faz parte da política de valorização do servidor – foi lançado no último dia 10, pelo vice-governador Helenilson Pontes, a partir da assinatura do termo de cooperação técnica entre a Sead e a Uepa. O objetivo é oferecer um serviço de reabilitação profissional mais qualificado aos funcionários que precisarem dessa assistência, na busca pela qualidade de vida desses profissionais.

A Unidade de Ensino e Assistência de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Uepa garante os serviços, que estão disponíveis a todos os servidores efetivos (estável e não estável), comissionados, temporários e de regime celetista que tenham sido acometidos por acidente de trabalho.

A coordenadora de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho da Sead, Ana Lúcia, explica que os acidentes de trabalho são distinguidos das doenças profissionais e do trabalho. “A doença de profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício laboral peculiar à determinada atividade. A doença do trabalho é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é feito”, esclarece.

Os agendamentos e registros de acidentes de trabalho serão feitos nos departamentos de recursos humanos dos órgãos estaduais, com a Guia de Informações de Acidente de Trabalho, que vai mapear os principais causadores de acidentes, servindo de subsídio para estratégias e políticas de combate e prevenção. “A guia vai permitir que a perícia médica faça a diferenciação entre as licenças saúde, comuns e as licenças por acidente de trabalho”, diz a diretora da Política e Gestão de Saúde Ocupacional da Sead, Sandra Henderson.

O setor de recursos humanos de cada órgão deve preencher a guia, disponível no site da Sead, e encaminhá-la para a Coordenadoria de Saúde Ocupacional do Servidor, pelo e-mail giat.dso@sead.pa.gov.br. No endereço www.sead.pa.gov.br, também está disponível a cartilha do Programa de Reabilitação Profissional dos Servidores Públicos do Pará.

 

 

Ascom/Sead