Negociações com servidores têm avançado, diz Alice Viana

 A secretária de Estado de Administração, Alice Viana, disse nesta quarta-feira (20) que o processo de negociação entre governo e servidores deve acontecer de maneira amigável, como tem sido nas reuniões com as diversas categorias nesta gestão. “Isso é quebrado quando a categoria adota esse tipo de prática”, reiterou ela, ao comentar o manifesto de cerca de oito horas feito pelos servidores do Departamento de Trânsito (Detran) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) em frente ao prédio da Sead.

 
A principal reivindicação dos servidores é o encaminhamento imediato do Plano de Cargos e Carreiras à Assembleia Legislativa. Segundo Alice Viana, o Estado reconhece que é necessário estruturar as carreiras dos servidores, com vistas à organização e estabelecimento de promoções, mas o processo deve ser feito de maneira responsável e legal.
 
Emum ano e meio de gestão, o Estado já se reuniu 80 vezes com categorias de servidores públicos para negociar políticas de remuneração e melhorias de gestão, inclusive com atendimento em grande parte das reivindicações. O governo se mantém disposto em negociar, exceto em situações de greve, frisou a secretária.
 
Alice Viana informou que está sendo feita a análise dos Planos de Cargos e Carreiras do Detran e da Adepará, considerando a necessidade de estabelecer um padrão equilibrado que não crie distorções de uma categoria para outra. “A reivindicação das categorias está perdendo a ótica de um plano. As propostas apresentadas são apenas uma forma de complementação de remuneração”, disse.
 
Medidas para a criação do plano de cargos do Detran já foram adotadas pelo Estado, como o reajuste da tabela salarial da categoria, que resultou num aumento de 36% na folha de pagamento do Estado, passando de R$ 5 para R$ 7,5 milhões.
 
Os servidores da Adepará, juntamente com as outras categorias, obtiveram nesses 15 meses integralmente a reposição das perdas decorrentes da inflação. A remuneração dos funcionários de nível superior, em janeiro de 2011, era de R$ 2.427,80, e em abril de 2012 passou para R$ 2.710,04, enquanto os demais trabalhadores com a mesma escolaridade no Estado recebem R$ 2.183. “A folha da Adepará é integralmente paga com recursos do Tesouro do Estado, portanto se limita à Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a secretária.
 
A titular da Sead explicou que não é possível destinar 100% da receita do Estado apenas para pagar pessoal, mesmo porque é preciso atender as necessidades de investimento, que são o grande anseio da sociedade nos 143 municípios. “A estruturação das carreiras é uma diretriz do governo, mas precisamos olhar de forma igualitária para todas as categorias, por isso nos propusemos a negociar com os servidores em setembro para discutir de maneira organizada o plano e encaminhá-lo ainda no segundo semestre à Assembleia Legislativa”, encerrou.
 
 
Ascom/Sead