Investimento em recursos humanos acresceu R$ 100 milhões a folha do Estado

Gratificações, implementação e implantação de programas e planos, ajustes e reajustes, admissão de novos servidores públicos fizeram parte da política de remuneração do Governo do Estado em 2012. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Administração (Sead), esse investimento em recursos humanos e valorização dos servidores estaduais, representam um aumento de R$ 101.405.642,38 na folha de pagamento do Poder Executivo Estadual.

Áreas essenciais como Saúde, Educação e Segurança Pública são responsáveis por mais de 50% desse aumento. Além disso, a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, garante que cerca de 90% das dívidas de vantagens atrasadas encontradas quando a atual administração assumiu - que equivalem aproximadamente a R$ 140 milhões - já foram devidamente quitadas. “Isso demonstra o reconhecimento e respeito do governador Simão Jatene com o servidor público estadual", disse Alice.

Retrospectiva - O reajuste no valor dos plantões e sobreaviso e a incorporação do valor do abono salarial dos servidores de nível superior, fixando o piso salarial em R$ 2.600,00 representam para a área da saúde um acréscimo de R$ 21.600.000,00 na folha. Para a área da Educação, com a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do grupo do magistério, implantação do valor do Piso Nacional da Educação e com a nomeação de 2.936 Técnicos em Educação e Docentes, aumentou a folha em R$ 19.846.290,00.

A categoria da Segurança Pública foi beneficiada com reajuste no valor do auxílio alimentação dos militares; reajuste salarial na ordem de 14,13% para os praças da Polícia Militar (PM) e Comando dos Bombeiros Militar (CBM) com resgate dos interstícios e majoração da gratificação de Risco de Vida de 50% para 70%; Reajuste variável 6,6% a 22,88% para os servidores do grupo de Perícia Científica, com majoração na Gratificação do Risco de Vida de 50% para 70%; Reajuste da ordem de 22,88% para os Policiais Civis e majoração na gratificação de Risco de Vida de 50 para 70%; Reajuste variável de 27,35% a 42,72% para os Oficiais da Polícia Militar; Pagamento da 1ª e 2ª parcela do Auxílio Fardamento (PM e CBM); Reajuste da ordem de 67% para os servidores do Detran - ganho real de 27%, que somados representam um acréscimo mensalmente na folha de R$ 28.435.402,00 milhões.

Outras categorias de servidores também foram contempladas com reajustes no valor do auxílio alimentação, pagamento de retroativos, incorporação de abono, implementação de acordos coletivos, entre outros, representam na folha um total a mais de R$ 31.523.950,38.

A titular da Sead ressaltou ainda que, neste ano, o Estado sofreu a perda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e também atingiu ainda o limite prudencial de gastos. "Apesar do quadro de crise na economia, o Estado tem respeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda honrado uma das diretrizes do governo que é a valorização do servidor público, peça de fundamental importância para a prestação de serviços públicos à sociedade".

   

Ascom/Sead