IASEP esclare as mudanças no Plano de Saúde dos servidores do Estado

O Instituto de Assistência Social do Estado do Pará (Iasep) ampliou em 40% a cobertura e incluiu novos serviços aos segurados, como acupuntura, homeopatia, terapia ocupacional, nutricionista e reativou a assistência odontológica extinta há uma década.
O IASEP se pauta na solidariedade entre as partes, ou seja, quem ganha mais paga mais e quem deseja integrar mais membros ao seu grupo familiar terá contribuições adicionais, que vão garantir o custeio dos serviços para todos. Sem tal medida não seria possível assegurar a ampliação de direitos e a descentralização de serviços com sustentabilidade e equilíbrio financeiro.

SERÁ MANTIDA a contribuição de 6% para o grupo familiar dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas . A partir de estudos sobre receita e despesas com gastos na saúde dos segurados do Iasep, e levando em consideração as altas tecnologias garantidas pelo IASEP como em qualquer setor da saúde suplementar, fez-se necessário uma contribuição específica para dependentes genitores e filhos de 18 a 24 anos, nos seguintes parâmetros:

1. Contribuição de 4% para genitores até 59 anos.
2. Contribuição de 6% para genitores com 60 anos ou mais.
3. Contribuição de 2% para segurados com filhos acima de 18 anos.
4. Contribuição no teto de R$ 500,00.
5. Incidência de contribuição sobre o total de vencimentos quando o servidor tiver mais de um vínculo (duas remunerações) no serviço público estadual.

O valor de R$ 30,00 que vinculou genitores foi aplicada por Resolução de Conselho e não por Lei, tornando insustentável e com alto risco para conquistas das melhorias para os segurados diretos, para os quais o Iasep foi criado. Isso levou o número de idosos a aumentar em 400%, resultando em despesas de alto custo garantidas pelo plano.

A Lei também fixou um teto máximo de R$ 500,00 para os segurados titulares que ganham mais de R$ 5.000,00, excluídas as contribuições referentes aos dependentes adicionais, e um valor mínimo de R$ 50,00 de contribuição adicional do titular, no caso de dependente genitor, não cabendo dispensa da contribuição em detrimento do tamanho do grupo familiar.

Saiba mais sobre as Contribuições Adicionais

EXEMPLOS:
- Segurados titulares que ganhe R$10.000,00 por mês, vai contribuir com R$500,00 pelo grupo familiar, sem limites de pessoas da relação direta, R$200,00 por filho com mais de 18 anos e R$500,00 por dependente genitor. Nesses casos, a familia toda, dois genitores e dois filhos representa um total de R$1.900,00 de desconto. Familia do mesmo porte na saúde suplementar com perfil semelhante ao IASEP custará R$2.600,00 ao mês.
- Segurado Titular que ganha R$ 1.000,00 com genitores até 59 anos contribuem com 4% para cada genitor. Então serão R$ 60,00 pelo grupo familiar e R$ 40,00 de cada genitor. O total será de R$ 100,00 se apenas um genitor for dependente e de R$ 140,00 se os dois genitores estiverem vinculados ao plano.
- Segurado Titular que ganha R$ 1.000,00 com genitores de 60 anos ou mais contribuem com 6% para cada genitor. Então serão R$ 60,00 pelo grupo familiar e mais R$ 60,00 de cada genitor.
- Segurado Titular que ganha R$ 1.000,00 terá contribuição adicional de 2% a cada filho que estiver no limite entre 18 e 24 anos. Ele contribuirá com R$ 60,00 pelo grupo familiar e mais R$ 20,00 por filho acima de 18 anos. Se houver três filhos no limite da idade, a contribuição será de R$ 120,00.

Para o Segurado Titular com mais de um vínculo com o Governo do Estado, a contribuição incidirá sobre o total de seus vencimentos, aplicando-se o teto de R$ 500,00.
EXEMPLO:
- Contribuição de Segurado com dois vÍnculos: caso em que recebe R$ 1.000,00 de um vínculo e R$ 2.500,00 de outro, o cálculo incide sobre R$ 3.500,00. Para o grupo familiar, ele pagará R$ 210,00. Caso tenha filhos maiores de 18 anos, contribuirá com mais R$ 35,00 por filho. Caso tenha genitor com idade até 59 anos, contribuirá com R$ 210,00 para cada genitor.

Lei trouxe de volta o atendimento odontológico

A Lei 7.739 foi aprovada, por unanimidade, na Assembléia Legislativa e entrou em vigor em 11 de maio deste ano, ampliando os serviços de assistência à saúde para os segurados do Iasep e reativando a odontologia básica, extinta há uma década.Os descontos em folha estão previstos nos Arts. 15-B e §§ 3º e 4º do art. 16 da nova Lei e são essenciais para custear os serviços, providência sem a qual não seria possível ampliar direitos e descentralizar serviços com sustentabilidade e equilíbrio financeiro.

De acordo com esta Lei, o desconto de 6% incide sobre a remuneração total do servidor da ativa (vencimentos, subsídios, soldos, gratificações e adicionais de qualquer natureza). No caso do segurado inativo, o desconto incide sobre os proventos ou soldos. Para o pensionista, o desconto é sobre os proventos de pensão, mesmo quando rateada entre dois ou mais beneficiários, hipótese em que o desconto incidirá proporcionalmente sobre cada cota-parte da pensão. Para as três categorias, a Lei prevê que o desconto não incidirá sobre o 13º salário. E para os servidores ativos excluem-se do desconto as indenizações e os auxílios.
Esclarecimentos - “As alterações foram propostas em 2007 nos projetos de Lei para os Sindicatos, Conselheiros do Instituto e dirigentes da área de RH dos órgãos do Estado. Foram divulgadas nos órgãos, imprensa e sites do Governo, para informar a ampliação de serviços e contribuições advindas aos servidores. Além disso, em março e abril, houve ações descentralizadas em 10 secretarias para esclarecimentos”, informa o Iasep.

No caso daqueles que solicitaram exclusão de seus dependentes do Plano Assist e mesmo assim tiveram valores descontados nos contracheques, a Secretaria do Estado de Administração esclarece que os pedidos foram feitos quando a folha de pagamento já estava fechada. A partir do próximo mês, A SEAD VAI RESSACIR AUTOMATICAMENTE. E os descontos não serão mais realizados.
 

Ascom/ Iasep