O Guia de Serviços Públicos do Poder Executivo do Estado
do Pará, elaborado pela Secretaria Executiva de Estado de
Administração, se constitui de um importante instrumento de universalização e democratização do acesso dos serviços
públicos ofertados pelo Estado aos cidadãos. No contexto da
área de gestão, contribui para o fortalecimento da administração
estadual objetivando atender aos interesses da sociedade. Neste
sentido, o fortalecimento democrático deve atuar como
garantidor da preservação desses interesses, assegurando
controle social sobre a gestão pública, através da participação
dos cidadãos na gestão, na utilização e na avaliação das
políticas públicas.
O modelo de gestão pública preconizado no Plano
Plurianual de gestão do Governo Simão Jatene é baseado em
princípios e métodos gerenciais orientados para o atendimento
das demandas dos clientes-cidadãos e pelos resultados, com
uma estrutura de organização articulada em rede, com alto grau
de flexibilidade associada ao comprometimento dos agentes
envolvidos de forma que a alocação e a provisão dos serviços
possam se desenvolver mais próximas dos cidadãos.
Neste sentido, o conhecimento e a aprendizagem são
ferramentas fundamentais para viabilizar as transformações que
a sociedade anseia. O Guia de Serviços Públicos do Poder
Executivo estadual, se constitui de um instrumento fundamental
que visa ampliar o conhecimento sobre o funcionamento da
administração pública e a capacidade de acesso dos cidadãos
como usuários das políticas públicas. Para tanto, a informação
é fundamental e colabora para que a sociedade possa participar
efetivamente da gestão pública, controlando e avaliando a
prestação dos serviços.
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