Guia de Serviços Públicos

O Guia de Serviços Públicos do Poder Executivo do Estado do Pará, elaborado pela Secretaria Executiva de Estado de Administração, se constitui de um importante instrumento de universalização e democratização do acesso dos serviços públicos ofertados pelo Estado aos cidadãos. No contexto da área de gestão, contribui para o fortalecimento da administração estadual objetivando atender aos interesses da sociedade. Neste sentido, o fortalecimento democrático deve atuar como garantidor da preservação desses interesses, assegurando controle social sobre a gestão pública, através da participação dos cidadãos na gestão, na utilização e na avaliação das políticas públicas.

O modelo de gestão pública preconizado no Plano Plurianual de gestão do Governo Simão Jatene é baseado em princípios e métodos gerenciais orientados para o atendimento das demandas dos clientes-cidadãos e pelos resultados, com uma estrutura de organização articulada em rede, com alto grau de flexibilidade associada ao comprometimento dos agentes envolvidos de forma que a alocação e a provisão dos serviços possam se desenvolver mais próximas dos cidadãos.

Neste sentido, o conhecimento e a aprendizagem são ferramentas fundamentais para viabilizar as transformações que a sociedade anseia. O Guia de Serviços Públicos do Poder Executivo estadual, se constitui de um instrumento fundamental que visa ampliar o conhecimento sobre o funcionamento da administração pública e a capacidade de acesso dos cidadãos como usuários das políticas públicas. Para tanto, a informação é fundamental e colabora para que a sociedade possa participar efetivamente da gestão pública, controlando e avaliando a prestação dos serviços.