Governo faz avaliação positiva das metas estabelecidas no ano de 2011

 

 

 Construir um modelo de gestão que possa, sobretudo, melhorar a prestação de serviços para população paraense.  Esse é um dos principais objetivos apresentados nesta segunda-feira, dia 13,  no Seminário de Gestão Estratégica do Governo do Estado, onde foi mostrado também o novo modelo de Gestão pública do Pará. Trata-se de um modelo baseado em metas estabelecidas e indicadores que mensuram os resultados ao longo do período de governança. 

 
 
 
 
No evento o governador Simão Jatene também assinou o decreto que oficializa o uso da ferramenta na administração pública. Abrindo o evento a Secretária de Estado de Administração, Alice Viana, falou da importância e do objetivo do novo modelo. “Queremos apresentar o resultado de 12 meses de trabalho, mensurando um modelo de gestão por resultados previamente estabelecidos pelos secretários que iram aferir a execução dessa prestação de serviços ao longo do ano de 2012. O desempenho das metas estabelecidas depende também do compromisso e envolvimento de cada um dos servidores públicos estaduais”, explicou a secretária. 
 
 
De acordo com um dos resultados apresentados no seminário, o Estado já efetivou cerca de 70% das metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Agenda Mínima para 2011. “É um modelo de gestão que está sendo desenvolvido com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), que visa traduzir os programas e ações. É um sistema estruturado de gestão, com acompanhamento de resultados e metas previamente pactuadas pelo governador com todos os secretários e dirigentes de órgãos e entidades”, disse Alice Viana.
 
  
 
Os titulares das Secretarias Especiais apresentaram os resultados do primeiro ano de gestão e as principais metas para 2012. O Secretário de Gestão, Helenilson Pontes, destacou alguns pontos significativos no ano de 2011, como a nomeação de 4.578 novos servidores e o reajuste concedido ao funcionalismo público de 6% no ano passado.
 
“O Estado capacitou 9 mil servidores, além da promoção de eventos como o Servifest (Festival de Música) e a Feira de Talentos. E para este ano estimamos o incremento real de 8% na receita própria e a perspectiva de atingir os 80% no índice de convênios monitorados pelo governo do Estado”, destacou.
 
 
Já a Secretária Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social, Teresa Cativo, destacou o fim da fila de espera por hemodiálise; a ampliação dos serviços nos hospitais regionais de Marabá, Redenção, Altamira e Santarém; a implantação de ações de média e alta complexidade, beneficiando mais quase 3 mil pacientes; a entrega do Hospital Jean Bitar, em Belém, com 80 leitos; a reforma da Unidade de Atendimento Imediato (UAI), do Hospital Ophir Loyola, e a construção do novo Hospital da Santa Casa, que ainda está em andamento.
 
Na área de Infraestrutura e Logística o secretário, Sérgio Leão, falou das ações da Orla de Marudá, a abertura e implantação da Rodovia Perna Sul (Rodovia PA-252) e diversos programas para 2012. “Temos ainda as intervenções para melhoria do abastecimento de água em cerca de 70 municípios; a entrega de 445 unidades habitacionais pelo Programa Minha, Casa Minha Vida e a retomada do Programa Cheque Moradia, com a entrega de 745 cheques”, anunciou.
 
Para o secretario Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à produção, Shydney Rosa, as metas estabelecidas para a secretaria tiveram um êxito de 80%, destacando ainda os mais de 11 mil produtores beneficiados pelo Programa Agricultura Familiar; a implementação do Programa Municípios Verdes em 90 municípios paraenses, e a renovação do Turismo no Pará.
 
Tanto para área de educação e segurança os resultados da metas também foram positivos. Nilson Pinto destacou a expansão da Educação Profissional, o inicio das obras para o Curso de Medicina no Campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) de Marabá e o início da construção da Praça de Esporte e Lazer do Complexo Esportivo do Estádio Olímpico do Pará.
 
O secretário Luiz Fernandes Rocha finalizou a  avaliação com a apresentação dos índices de redução no número da criminalidade no Estado. Quanto aos homicídios, a violência diminuiu em 14,55%, em todo o Estado, e em 30,67% só na Região Metropolitana de Belém. Ele destacou ainda a capacitação de mais de 6 mil profissionais, a entrega de mais de 700 viaturas; a construção e reforma de 21 delegacias, e a implantação da Unidade Integrada do Pro Paz (UIPP) no bairro da Terra Firme.
 
 
 
De acordo com o governador Simão Jatene, o novo modelo representa uma mudança na forma de gestão do Estado, uma vez que a partir dele podem-se  mensurar indicadores e trabalhar, assim, de forma mais transparente. E como um dos pontos mais marcantes no ano de 2011, Simão Jatene destaca o reequilíbrio das contas públicas.
 
Ainda de acordo com o chefe do administrativo, em 2009, o Pará apresentou um resultado primário negativo de R$ 41 milhões. Em 2010 esse número foi ainda negativo, em mais de R$ 400 milhões. Em 2011 passou a ter um resultado primário positivo de mais de R$ 800 milhões. Descontado o que precisará ainda ser objeto de empenho, ainda dá um resultado positivo de R$ 350 milhões. Outro indicador é a redução dos gastos com o custeio.
 
De acordo com o Governador o Estado está gastando menos com a própria manutenção. “O pior já passou. Nós tivemos alguns avanços importantes no reequilíbrio das contas públicas. Em 2011 nós voltamos aos números de 2009, o que significa dizer que o Estado está ganhando eficiência, ta gastando menos”, concluiu.
 
Ascom/Sead
 
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