Estado atende reivindicações e reafirma disposição em negociar com professores

 

 

O Governo do Pará voltou à mesa de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Estado Pará (Sintepp) na tarde da última quarta-feira, 9, reafirmando o compromisso de manter aberto o diálogo com a categoria e  de implementar uma política de remuneração que reconhece e valoriza os profissionais de educação. No encontro, ocorrido na sede da Sead, os secretários de Administração, Alice Viana; Promoção Social, Nilson Pinto, e Educação, Cláudio Ribeiro detalharam o que já vem sendo feito para atender as reivindicações feitas pelo Sintepp, mostrando que em 14 meses de governo o Estado vem honrando os compromissos feitos com a categoria.

 

 Um relatório de custos apresentado durante a reunião, mostrou, por exemplo, que nesse período a folha de pagamento da Seduc passou de R$ 107 milhões para R$ 154 milhões, o que corresponde a um aumento de 43%. Com isso, a remuneração dos professores saiu de um vencimento base de R$ 1.080,00 para R$ 1.450,00, garantindo uma remuneração média de R$ 4.070,00 à categoria. “Isso é uma demonstração clara de que houve um avanço significativo nas negociações com os professores no que se refere à política de recuperação de salários. Contudo, não temos deixado acumular dividas com nenhum servidor público e já pagamos mais de 120 milhões de reais em valores de retroativos na folha de pagamento”, destacou Alice Viana.

 

 Sobre o pagamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e do Piso Nacional de Salários do magistério, outra reivindicação do Sintepp, o secretário de Promoção Social, Nilson Pinto, lembrou que o único ponto que ficou pendente nessa pauta foi  a elaboração de três projetos de lei relativos ao Sistema Modular de Ensino (Some), às aulas suplementares, e ao PCCR voltado para o corpo técnico. “Estas questões são novas e surgiram ao longo do processo de implementação do documento base do PCCR, por isso, estamos estudando caso a caso. O projeto de lei do Some, por exemplo, já está bem avançado e será objeto de uma nova reunião marcada para o dia 11 de junho", informou.

 

 Já o PCCR dos servidores de nível Médio e Superior da educação será o tema do encontro agendado para o dia 2 de agosto; e a regulamentação das aulas suplementares discutido em 25 de outubro. “São conjuntos de medidas para área da educação que ainda precisam ser implementadas, visando, assim, melhores condições de trabalho e remuneração para as áreas consideradas essenciais no Estado", disse Claudio Ribeiro.

 

 Para Alice Viana, todo esforço empregado na implementação do PCCR dentro do prazo previsto e garantindo as vantagens pessoais, assim como o pagamento do Piso Salarial Nacional, com a incorporação do Abono Fundeb ao vencimento do professor, e a garantia do pagamento do retroativo, demonstra o compromisso do Governo do Estado para com os docentes e com a educação como um todo. "O agendamento de novas reuniões para tratarmos de pautas que requerem mais atenção reafirma o nosso interesse em manter este canal de diálogo aberto com os representantes da categoria”, afirma.

  Um terceiro ponto cobrado pelo Sindicato em reuniões anteriores diz respeito à realização de concurso público para professores da Educação Especial e Religiosa. Em resposta à solicitação, a secretária de Administração informou que o edital do certame deverá ser lançado até o fim deste mês.

 Quanto à lotação de professores, o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, lembrou que foi elaborada, conjuntamente com os representantes do próprio Sindicato, uma Portaria que determina a lotação de professores com 100 e 150 horas nos espaços pedagógicos, de acordo com o projeto político pedagógico de cada escola. Já no que concerne à recuperação dos espaços físicos, Cláudio Ribeiro ressaltou que de acordo com o levantamento da rede física da Seduc, das 1.200 escolas estaduais, 598 necessitam passar por melhorias de infraestrutura. “Destas, 100 já passaram por reformas em caráter emergencial feitas ainda no primeiro ano da atual gestão. Para este ano, estão previstos investimentos de 120 milhões na recuperação de outros 200 estabelecimentos de ensino”, ressaltou.

 

 O secretário Adjunto de Gestão da Seduc, Waldecir Costa, informou que "quem tem carga-horária de 100 ou 150 horas em espaços pedagógicos deverá cumprir 4 ou 6 horas, respectivamente, de segunda a sexta-feira, no turno em que estiver lotado e que essa orientação não é de agora". Ele esclareceu, ainda, que sobre essa carga-horária serão inseridas as vantagens dos magistério (hora-atividade, gratificação de magistério etc). Assim, explicou, o professor com 100 horas, receberá o equivalente a 124 horas; e o de 150 horas receberá o equivalente a 186 horas.
 

 

 

Fonte: Agência Pará

Fotos: Ascom / Sead